Projeto institui união entre pessoas do mesmo sexo

Adoção. Casal formado por duas pessoas de mesmo sexo. Possibilidade.

Reprodução Assistida e a União de Pessoas do Mesmo Sexo

Denise Willhelm Gonçalves - Professora de Direito de Família - URCAMP/RS

Pessoas com deficiência e a urgência da inclusão real

O Censo Demográfico de 2022 revela que 14,4 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência

A "Inflexibilidade" tão presente nas trocas entre as pessoas

Por Viviane Gago

Ecoinovação e oportunidades de trabalho para Pessoas com Deficiência

Por André Naves.

Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência

Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.

Universidade é condenada por dificultar contratação de pessoas com deficiência

7ª Turma fixou prazo para que a instituição cumpra percentual previsto em lei e fixou multa.

Projeto exige assinatura física em empréstimos online para pessoas idosas

A intenção do projeto é proteger o aposentado ou pensionista contra fraudes.

Por que as pessoas tendem a se autossabotar?

Por Eduardo Rodrigues.

Aposentadoria diferenciada traz dignidade às pessoas com deficiência

Por Isabela Brisola.

Mantido júri que condenou motorista embriagado por atropelar seis pessoas

A pena foi fixada em 12 anos de reclusão.

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

pessoas com deficiência auditiva, bem como as dificuldades enfrentadas por estes, tendo em vista as

Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas (WFaria Advogados)

Proteção de dados pessoais de pessoas falecidas.

Terceirização pode prejudicar pessoas com deficiência, alertam especialistas

pessoas com deficiência, atualmente exigidas nas contratações feitas por empresas com mais de 100 trabalhadores, poderá não ser cumprida com a nova lei

Ministério Público denuncia 11 pessoas por máfia do ISS

Procuradoria aponta formação de quadrilha na ação de servidores municipais acusados de receber propina para reduzir o valor do imposto cobrado

Reparação de danos morais e materiais. Transporte de pessoas.

Balsa fluvial. Morte de passageiro queda na água.

Colóquio debaterá tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo

Evento será nos dias 3 e 4 de outubro, em Foz do Iguaçu, reunindo membros dos Ministérios Públicos do Mercosul e de nações associadas

OAB apoia na ONU inclusão de pessoas com deficiência

necessidade de desenvolver políticas públicas para as pessoas com deficiência

Lei fluminense pune pessoas físicas e jurídicas por discriminação

Lei determina que tanto pessoas físicas quanto jurídicas podem ser punidas por discriminação de raça, cor, etnia, religião e região de origem